Processo 650820/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 26/09/2012 11:23
Autuado em 26/09/2012 11:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8138/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8138/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8138/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor ANIBA DE PAULA CHAGAS
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 16:33 do Protocolo 881590/13
14/08/2013 14:12 Responder citação ou intimação
05/04/2013 14:29 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1145/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8138/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14551/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
27/02/2015 12:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 376/2015 -
27/02/2015 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1145/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2315/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 781/2015 -
11/02/2015 10:13 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 12:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 875/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8138/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2015 -
21/11/2014 09:25 GACAC  
19/11/2014 16:50 SMPjTC Parecer nº 18555/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Emenda Constitucional nº 70/12. Diligências para a complementação da instrução. Pela legalidade e registro.
12/12/2013 13:33 DICAP Parecer nº 17354/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 21:07 DP  
08/10/2013 18:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7229/2013 -
26/08/2013 15:02 DICAP Parecer nº 20608/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
01/08/2013 11:34 DP  
12/07/2013 18:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4591/2013 -
02/05/2013 14:13 DICAP Parecer nº 15199/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. EC Nº 70/12. AO RELATOR.
20/03/2013 20:09 DP  
07/12/2012 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 262/2013 -
06/12/2012 12:01 DP Informação nº 14097/2012 -
27/09/2012 10:09 DIJUR Parecer nº 19516/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. INEXISTÊNCIA DA EVOLUÇÃO SALARIAL NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
26/09/2012 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14551/2012 -

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